NDA: quando preciso fazer um acordo de confidencialidade?

Todo modelo de negócio envolve algum tipo de informação estratégica. Afinal, para se destacarem em um mercado tão competitivo, as empresas precisam contar com um bom capital intelectual. Um Acordo de Não Divulgação (NDA) serve justamente para ajudar a organização a preservar e controlar esse tipo de conteúdo.

Engana-se quem pensa que um NDA deve ser utilizado apenas para grandes projetos ou instituições. Independente do porte da empresa, informações essenciais mal administradas podem resultar em perda de competitividade e outros tipos de prejuízo.  Nesse artigo, você vai entender como esse instrumento pode ser imprescindível para o sucesso do seu negócio. Boa leitura!

O que é NDA?

A sigla NDA vem do termo em inglês Non-Disclosure-Agreements, que significa acordo de não divulgação ou simplesmente acordo de confidencialidade. O objetivo desse documento é evitar que informações essenciais sejam divulgadas de forma a prejudicar alguma estratégia da companhia.

O NDA garante o sigilo de segredos industriais, comerciais ou de qualquer outra natureza e se apresenta como um instrumento importante para a proteção de dados que não estão especificados nas Leis de Proteção Industrial, de Direito Autoral e de Propriedade Intelectual de Software, ou que sejam protegidos por essas leis, mas que demandem uma extensão mais ampla. Itens como projetos, produtos, processos, serviços e transações podem ser protegidos por um NDA, que prevê a aplicação de penalidades para a divulgação inapropriada de informações.

Com diferentes possibilidades de formato, qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uso desse instrumento para firmar acordos entre duas ou mais empresas, uma empresa e um funcionário, uma empresa e seus fornecedores ou com investidores. É indicado contar com apoio jurídico para a elaboração do documento, evitando assim problemas posteriores por incongruências. Um contrato efetivo deve prever de maneira precisa qual é a informação que deverá ser protegida, as partes envolvidas, a finalidade de uso, o prazo de validade e, por fim, as penalidades cabíveis.

Vantagens de fazer um NDA

Uma das principais vantagens de firmar um acordo de confidencialidade é a oportunidade de se manter competitivo frente à concorrência.  Ao proteger processos, inovações e tecnologias que tornam o seu produto ou serviço único, é possível estar sempre um passo a frente.

Outro ponto importante é a preservação da imagem da companhia. A exposição de conflitos internos pode repercutir muito negativamente e, por isso, um NDA é indicado para evitar o vazamento desse tipo de situação e conservar a reputação da empresa.

O controle da informação também é um benefício do NDA. Manter o poder de decisão sobre a divulgação de dados sob o domínio da gestão da empresa contribui para que as estratégias sejam respeitadas de acordo com a visão mais ampla da equipe de liderança.

NDA na prática

Confira algumas situações nas quais o acordo de confidencialidade pode fazer a diferença:

  • Colaboradores

Ao restringir a possibilidade de seus funcionários divulgarem informações sem autorização prévia, é possível assegurar a confidencialidade de dados importantes, como o balanço patrimonial da companhia, lançamento de produtos e planos de expansão.

  • Fornecedores

A terceirização de produção é um ótimo exemplo de como os fornecedores podem estar em contato com informações sigilosas sobre a sua empresa. Por isso, não deixe de considerar a importância de um NDA para esse público também.

  • Franqueados

Se você opera no sistema de franquias, é muito provável que precise de um NDA para proteger os segredos do seu negócio. Com os franqueados na linha de frente, processos e informações estratégicas podem acabar ficando expostos. Os cuidados devem começar ainda na Circular de Oferta e se estenderem até o contrato.

  • Investidores

Buscar investidores que acreditem na sua ideia para ajudar a tirá-la do papel é uma prática muito comum hoje em dia, principalmente no meio das startups. Entretanto, é preciso estar atento aos dados sigilosos que podem ser compartilhados quando o investidor pedir mais detalhes sobre o negócio.

Conclusão

Com a utilização dos contratos de confidencialidade, organizações dos mais diversos portes e setores estão aptas a protegerem informações sigilosas que têm papel vital no bom desempenho do negócio. Não se esqueça de contar com o auxílio de um advogado!