Nossos sócios
Publicações e artigos
Artigos
A Nova Lei de Licitações: Modernização e Desafios
Por: Rodrigo Figueiredo A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) foi criada com o objetivo de modernizar e aprimorar...
Artigos
Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos entra em vigor
Por: Rafael Rebola A Lei nº 14.852/2024, promulgada recentemente, estabelece um marco legal abrangente para a indústria de jogos eletrônicos...
Notícias
Oportunidade Única: Como se Beneficiar do Programa Litígio Zero 2024
Por: Mariana Faria A Receita Federal lançou uma luz no fim do túnel para contribuintes com débitos em contencioso administrativo...
Artigos
Termo de Confidencialidade (ou NDA): o contrato que mantém informações estratégicas em segredo
Por: Leonardo Pereira Imagine duas empresas em negociação para desenvolver um projeto entre elas. O projeto pretende ser inovador e...
Artigos
Contrato de prestação de serviços: conceito, pontos de atenção e principais cláusulas
Por: Leonardo Pereira O Código Civil define, no seu art. 966, que a atividade empresária diz respeito ao exercício de...
Artigos
Nova legislação OEA: o que mudou?
Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 27 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 disciplina sobre...
Artigos
Contrato de Vesting: como reter talentos na minha empresa?
No ecossistema empresarial e, principalmente, das startups, costuma-se dizer que uma boa ideia não vale muita coisa se não existirem...