Áreas de atuação
Certificação OEA
O Programa OEA da Receita Federal reconhece como trade partners de confiança as empresas que demonstram elevados padrões de segurança da cadeia logística e rigor em conformidade aduaneira. A certificação — amparada pela Instrução Normativa RFB n.º 2.154/2023 — tornou-se a via mais rápida para reduzir custos operacionais, agilizar desembaraços e acessar benefícios multilaterais previstos nos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM).
Modalidades disponíveis
| Modalidade | Foco | Quem pode requerer |
|---|---|---|
| OEA-S (Segurança) | Segurança física, TI e integridade de carga | Transportadores, depositários, terminais, e agentes de carga. |
| OEA-C (Conformidade) | Histórico fiscal/aduaneiro e gestão de riscos | Importadores e exportadores |
Principais vantagens para o operador certificado
- Despacho aduaneiro prioritário: menor incidência de canais vermelho e amarelo e dispensa de retificação documental.
- Redução de custos: liberação mais célere diminui estoque em trânsito, armazenagem e demurrage.
- Reconhecimento internacional: acesso a ARMs que expandem os benefícios a mais de 80 países signatários.
- Gestão de riscos: aperfeiçoamento dos controles internos, fortalecendo governança e compliance regulatório.
Como a RVF Advogados conduz o seu projeto OEA
- Diagnóstico 360° – Mapeamos processos físicos, fiscais e sistêmicos, avaliando 100% dos requisitos da IN 2.154/23 e das guidelines SAFE/OMD.
- Análise de lacunas & plano tático – Entregamos gap analysis detalhada com cronograma, responsáveis e indicadores de priorização (quick wins × ações estruturantes).
- Implantação de controles
- Políticas de segurança (acesso, TI, integridade de carga)
- Procedimentos aduaneiros padronizados e trilhas de auditoria
- Capacitação & cultura – Treinamentos customizados para diretoria, equipes operacionais e parceiros críticos, fomentando compliance mindset.
- Interface com a RFB – Elaboração do dossiê eletrônico, gestão de evidências no Sistema OEA, acompanhamento in loco de validações e auditorias.
- Pós-certificação & monitoramento – KPIs, auditorias internas e atualização normativa continuada para manter o status OEA.
Por que escolher a RVF Advogados?
- Equipe multidisciplinar: advogados de Comércio Internacional, Tributário, Compliance e Logística, com cases OEA em importadores, transportadores e freight forwarders.
- Visão estratégica: combinamos análise jurídica e métricas de eficiência para gerar ROI tangível.
- Metodologia proprietária: risk-based approach + lean management para projetos enxutos e dentro dos milestones da RFB.
- Integração completa: Due Diligence, Contencioso Aduaneiro e Tecnologia se conectam para blindar a cadeia logística.