Artigos e publicações
Artigos
27/08/2024
A Nova Lei de Licitações: Modernização e Desafios
Por: Rodrigo Figueiredo A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) foi criada com o objetivo de modernizar e aprimorar...
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07/05/2024
Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos entra em vigor
Por: Rafael Rebola A Lei nº 14.852/2024, promulgada recentemente, estabelece um marco legal abrangente para a indústria de jogos eletrônicos...
Notícias
12/04/2024
Oportunidade Única: Como se Beneficiar do Programa Litígio Zero 2024
Por: Mariana Faria A Receita Federal lançou uma luz no fim do túnel para contribuintes com débitos em contencioso administrativo...
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06/12/2023
Termo de Confidencialidade (ou NDA): o contrato que mantém informações estratégicas em segredo
Por: Leonardo Pereira Imagine duas empresas em negociação para desenvolver um projeto entre elas. O projeto pretende ser inovador e...
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06/12/2023
Contrato de prestação de serviços: conceito, pontos de atenção e principais cláusulas
Por: Leonardo Pereira O Código Civil define, no seu art. 966, que a atividade empresária diz respeito ao exercício de...
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01/08/2023
Nova legislação OEA: o que mudou?
Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 27 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 disciplina sobre...
Artigos
11/01/2023
Contrato de Vesting: como reter talentos na minha empresa?
No ecossistema empresarial e, principalmente, das startups, costuma-se dizer que uma boa ideia não vale muita coisa se não existirem...
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04/01/2023
Sociedade em Conta de Participação (SCP) é fraude?
A Sociedade em Conta de Participação (SPC) é uma ferramenta de captação de recursos de crédito e de investimento cada...
Notícias
04/01/2023
Aumento inconstitucional das alíquotas do AFRMM
Em 30 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto n° 11.321 que concedeu desconto de 50% nas alíquotas do...
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14/10/2021
O Protocolo de Madri e a proteção da sua marca
Se você pretende internacionalizar a sua marca, saiba que o Protocolo de Madri pode oferecer uma série de vantagens nesse...